Licenciamento Ambiental é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação.
A Bioconnect – Ação Ambiental possui uma equipe de profissionais experientes com foco em viabilizar o seu empreendimento com transparência e respeito às leis ambientais.
Nossa consultoria abrange a realização de vistorias, perícias, emissão de laudos e inventários, participação de audiências públicas, além de protocolização e acompanhamento de todas as fases do licenciamento do seu empreendimento junto aos órgãos competentes.
Em regra o licenciamento ambiental é dividido em três fases:
- Licença Prévia (LP)
- Licença de Instalação (LI)
- Licença de Operação (LO)
Existem outras licenças que podem ser exigidas.
- Licença Prévia de Instalação (LIP)
- Licença de Instalação e Operação (LIO)
- Licença Ambiental Simplificada (LAS)
- Licença Ambiental de Recuperação (LAR)
- Licença de Operação de Regularização (LOR)
- Autorização Ambiental
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
- Relatório de Controle Ambiental (RCA)
- Renovação de Licença de Operação (RLO)
- Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE)
EIA RIMA (LAP, LAI e LAO)
Execução de Programas Socioambientais
Autorização de Corte (AuC)
Plano de habitação de interesse social
Análise e aplicação dos instrumentos do estatuto das cidades
Planos de novas cidades ou projetos urbanísticos
Atividades especiais em arquitetura e urbanismo
Vistorias, Laudos e Perícias
Maquetes eletrônicas em 3D e Renderização
Projeto Permacultural Integral em propriedades rurais, casas ou condomínios
Plano estratégico de implantação de projetos de grande escala
Planos de bacia hidrográfica
Recuperação de nascentes e matas ciliares
Medição de vazão e Análises Físico-Química da Água
Balanço hídrico
Cenários de uso da água
Planos de Uso Racional da Água
Sistemas de Captação e Reúso da Água da Chuva
