Apresentação
A Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda, aberta em 15/01/2019, é uma empresa privada do tipo Sociedade Empresária Limitada com inscrição no CNPJ nº 32.452.607/0001-07, localizada à Rod. Dr. Antônio Luiz Moura Gonzaga, 3339, Bloco B, Sala 101 Rio Tavares, Florianópolis – SC, 88048-301.
A instituição é formada por uma equipe de profissionais e colaboradores das áreas de engenharia, biologia, administração, direito, geografia, entre outras.
Nossa missão é: Realizar ações ambientais de impacto para conectar a vida de pessoas e ecossistemas.
Assim, atuamos em diversas áreas, como ENGENHARIA AMBIENTAL; SERVIÇOS DE ARQUITETURA; SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA; ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS À ENGENHARIA E ARQUITETURA; ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS; ATIVIDADES DE ENSINO; ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO FLORESTAL; CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS.
Em 2021, instituímos nosso Código de Conduta, buscando assim formalizar os princípios éticos e os compromissos de conduta que guiam nossa atuação e relacionamento com todos os públicos de interesse. Este Código estabelece princípios, atitudes e comportamentos que são necessários e esperados de todos aqueles que se relacionam, direta ou indiretamente, com a instituição. Além disso, buscamos, dessa forma, atender as exigências expressas na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) e no Código Penal (DEL 2.848/1940), em todas as nossas atividades, incluindo relações com Parceiros, Agentes do Governo e outras instituições.
Esse Código se aplica a membros da empresa, sócios, colaboradores, fornecedores, organizações e empresas parceiras e/ou associadas, além de terceiros não integrantes dos grupos mencionados, mas que mantenham outras formas de relacionamento com a empresa.
Para que possamos disseminar as condutas desejadas expressas nesse documento, ele será colocado à disposição de todos os membros, parceiros, voluntários, apoiadores, colaboradores, fornecedores, comunidade e sociedade em geral por meio de nossa página na internet (http://www.bioconnect.eng.br). Além disso, serão realizados treinamentos e encontros periódicos para a discussão, atualização e reforço das práticas e condutas expressas nesse documento.
Código de Conduta
É esperado de todos os colaboradores, membros, fornecedores e parceiros da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda.:
- Que ajam com honestidade, de forma justa, digna, harmoniosa e respeitosa com todas as pessoas com as quais se relacionam;
- O respeito à diversidade e o combate a todas as formas de preconceito e discriminação, respeitando o princípio da igualdade de todos perante a lei;
- O zelo, o respeito e a proteção da vida, em todas as suas formas;
- O cumprimento das atividades e a participação nos projetos e ações desenvolvidas pela Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda. com empenho, dedicação, compromisso, qualidade técnica e assiduidade;
- Que utilizem de maneira adequada os canais de comunicação internos e externos, para a manifestação de sugestões, críticas ou denúncias;
- O respeito e o zelo pela imagem, nome e história da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda.;
- O respeito à propriedade intelectual;
- O respeito ao sigilo profissional, assim como ao sigilo de informações estratégicas ou relativas a fatos e decisões internas ainda não divulgadas, exceto quando autorizado ou exigido por lei;
- O uso adequado e consciente do patrimônio material e imaterial da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda., zelando pela integridade dos bens, equipamentos da empresa;
- A seleção e contratação de fornecedores e prestadores de serviços que estejam alinhados com o perfil ético e os valores da instituição;
- A alimentação dos sistemas de controle contábeis e financeiros com informações fidedignas, bem como a realização de relatórios de prestação de contas com informações completas e condizentes com a realidade;
- A comprovação das despesas realizadas durante atividades de trabalho na Instituição, por meio de descrição das atividade e apresentação de recibos ou faturas válidas, de forma completa e correta;
- O comprometimento com a prevenção de qualquer ocorrência de fraude ou de corrupção, alertando sobre situações de risco e reportando imediatamente quaisquer suspeitas de fraude, corrupção ou descumprimento deste Código;
- A adesão a esse Código de Conduta, por meio de sua ciência e assinatura do termo de adesão;
- O estabelecimento de relações com governantes ou autoridades públicas sempre baseadas na transparência e integridade, seguindo também os demais princípios estabelecidos nas Leis COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Microempresa) e 12.846/13 (Lei anticorrupção);
É vetado a todos os colaboradores, sócios, fornecedores e parceiros da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda.:
- Comportamentos hostis, violentos, ameaçadores ou intimidadores, assim como a perturbação da harmonia e da paz;
- A prática de qualquer forma forma de ameaça, chantagem, constrangimento, falso testemunho, assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de desrespeito a vida e a dignidade humana;
- A obtenção de vantagens indevidas por conta do vínculo com a Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda. ou fazendo uso do seu nome;
- O desperdício dos recursos naturais e o desrespeito a natureza em todas as suas formas;
- A exigência, insinuação, oferta ou aceite de qualquer tipo de favor, vantagem, favorecimento, benefício, gratificação, para si mesmo ou para qualquer outra pessoa, por conta de sua relação e vínculo com a Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda.;
- A utilização de informações obtidas por meio de suas atividades na Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda. em benefício próprio ou de terceiros;
- A geração intencional de perdas financeiras, materiais ou imateriais;
- A realização de campanha ou propaganda político partidária durante atividades de trabalho ou fazendo uso dos meios de comunicação institucionais ou recursos da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda. e/ou em seu nome, para si mesmo ou outros;
- Realizar qualquer tipo de atividade ou iniciativa representando a Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda. sob influência de bebida alcoólica ou substâncias ilícitas, de modo a prejudicar o desempenho e a imagem da instituição;
- Agir de forma a prejudicar ou oferecer algum tipo de risco à saúde e segurança dos demais;
- Qualquer forma de retaliação contra quem, de boa fé, comunicar Conduta inadequada, suspeita de fraude, corrupção ou violação da lei, ética ou Condutas expressas neste Código;
- Qualquer prática de solicitação ou oferecimento de pagamento ou quaisquer outros benefícios aos Agentes do Governo, parceiros ou qualquer outra pessoa, a fim de agilizar e garantir qualquer ação ou prestação de serviço;
- O oferecimento, promessa, autorização, doação ou recebimento de qualquer brinde ou presente que, direta ou indiretamente, tenha o objetivo de influenciar as decisões que afetem ou impactem as atividades e interesses da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda.;
- A doação e/ou contribuição a instituições de caridade, programas sociais ou a partidos políticos que, direta ou indiretamente, tenha o objetivo de influenciar as decisões que afetem ou impactem as atividades e interesses da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda.;
- A apropriação indevida e/ou o desvio de recursos;
- A falsificação de documentos, relatórios, registros financeiros ou contábeis;
- A oferta ou o recebimento de qualquer forma ou tipo de propina, suborno ou qualquer outro incentivo ilícito.
Sanções
Foi criada uma Comissão de Ética da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda., com a missão de zelar pelo cumprimento do Código, bem como esclarecer dúvidas, receber denúncias, orientar e investigar casos relacionados.
A Comissão de Ética deverá:
- Avaliar e produzir pareceres sobre as violações do Código de Conduta;
- Informar a diretoria sobre a existência, encaminhamento e tratativa dos casos;
- Revisar e propor atualizações no Código, quando necessário;
- Promover a capacitação e a difusão da cultura ética na Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda..
Dúvidas com relação a esse Código de Conduta e legislações pertinentes, casos não previstos, bem como denúncias de não conformidade deverão ser apresentadas à Comissão de Ética, assim como denúncias de fraude, suborno, corrupção, quaisquer Condutas inadequadas ou tentativas de retaliação.
Qualquer conduta que possa ser interpretada como imprópria e não de acordo com os valores e interesses do Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda., assim como a violação desse Código de Conduta, deve ser evitada e poderá gerar sanções.
O descumprimento deste Código de Conduta por parte dos sócios, membros, colaboradores, voluntários, fornecedores, organizações e empresas parceiras e/ou associadas, além de terceiros não integrantes dos grupos mencionados, mas que mantenham outras formas de relacionamento com o Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda., implicará penalidades de acordo com a gravidade do fato, podendo ser aplicada advertência, suspensão ou rescisão contratual, assim como outras medidas legais cabíveis. As denúncias devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico contato@bioconnect.eng.br. Todas as denúncias recebidas serão tratadas com o devido sigilo.
Programa de Integridade
Desde o ano de 2019 a empresa Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda. preza pelo respeito e cuidado com seus membros, sócios, colaboradores, clientes e demais parceiros. Com objetivo de assegurar a efetividade de uma Governança Corporativa transparente, com equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa implantou o Programa de Integridade, se mostrando ciente de sua responsabilidade com a sustentabilidade dos negócios e equilíbrio no ambiente corporativo.
O Programa de Integridade refere-se a um Programa de Compliance com pilares específicos para prevenção, detecção e remediação dos atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção 12.846/2013 e no art. 41 do Decreto nº 8.420/2015 que definiu-se, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo a denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
O Canal de Integridade é uma forma de ampliar nosso comprometimento com a transparência e a integridade. Essa ferramenta sigilosa e imparcial está disponível para os públicos externo e interno da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda.
Os registros de relatos, sugestões e dúvidas podem ser realizados por meio do site https://bioconnect.eng.br/fale-conosco/ especificando no campo assunto o termo “Denúncia”. Não é necessário se identificar, sendo garantido o anonimato do declarante/denunciante caso o mesmo se identifique. O Programa de Integridade da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda é composto por três dimensões:
Caso haja má fé na realização da denúncia, o denunciante estará sujeito à responsabilização civil e penal. Caso a má fé seja comprovada e reconhecida na esfera judicial, a proteção da identidade poderá ser retirada.
O Canal de Integridade não deve ser utilizado para dúvidas, reclamações, sugestões ou críticas relacionadas aos produtos e serviços fornecidos. Nesses casos, você deve entrar em contato com nosso setor de relacionamento com o cliente pelo site da empresa Bioconnect Engenharia Ambiental www.bioconnect.eng.br/fale-conosco/ e especificando o assunto desejado.
Como funciona o processo após o relato?
Após a realização do relato, o Comitê de Compliance da Bioconnect Engenharia Ambiental Ltda., analisa as informações, encaminha para o Comitê de Integridade que terá a responsabilidade de analisar e promover as investigações internas, quando necessário, e efetuará as tratativas mediante leis, regimentos e normativas vigentes.
Fluxo do Canal de Integridade
Declarante/Denunciante
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Registro do relato no site ( www.bioconnect.eng.br/fale-conosco/)
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Gestão da informação recebida e revisão
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Análise do relato e deliberação por parte do Comitê de Integridade
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Resposta ao Declarante/Denunciante